Como em qualquer outra profissão exercida por profissionais autônomos, trabalhar como personal trainer pode gerar uma sensação de instabilidade ao prestador do serviço.
Nesse contexto, o contrato de personal trainer se faz essencial para que os direitos de ambas as partes – contratado e contratante – estejam garantidos.
De quebra, saber como elaborar um contrato de personal trainer pode garantir mais segurança financeira para o profissional.
E aí, você sabe o que é a cláusula leonina? E quanto à rescisão? Neste artigo, vamos te esclarecer alguns desses termos, além de explicar o que incluir no contrato de prestação de serviço de personal trainer.
E tudo isso com um bônus: o modelo do contrato!
Boa leitura!
Primeiramente, como selecionar um personal trainer para minha academia?
Antes de elaborar um contrato de personal trainer, é preciso dar alguns passos para trás e responder à pergunta: como selecionar um personal trainer para minha academia?
Separamos três dicas para te ajudar com essa dúvida. Confira:
1. Formação
A profissionalização de personal trainer requer um diploma de Educação Física. Cursos extras são sempre bem-vindos, afinal, para treinar seus alunos de forma individualizada, é importante se manter atualizado.
2. Histórico
Analise o currículo do profissional para descobrir se o perfil dele dialoga com o da sua academia. Afinal, profissionais da mesma área podem ser especializados em nichos diferentes.
3. Teste
Sugira uma aula experimental que funcione como um teste para o profissional. Assim, você poderá avaliar se as habilidades existem também fora do papel.
Passo a passo: como elaborar um contrato de personal trainer?
Segundo dados do site GetNinjas, a procura por personal trainer aumentou mais de 30% em 2021.
Indo direto ao ponto, preparamos um tutorial para que você elabore um contrato de personal trainer e garanta seus direitos, os do profissional e os dos seus alunos. Vamos lá?
Leia também: Como emitir nota fiscal para academia em 7 passos?
1. O que é um contrato de personal trainer?
Em resumo, o contrato de personal trainer é um acordo entre o profissional e o cliente.
Ou seja, a fim de aperfeiçoar e focar ainda mais o treino de acordo com suas necessidades, é comum que um aluno ou um grupo de alunos contrate o serviço de um personal trainer.
Neste caso, existe a necessidade de criar um acordo de prestação de serviços. Mas, afinal, o que é um contrato de personal trainer?
É um documento criado para regularizar a prestação de serviço do profissional autônomo perante o aluno contratante.
Por meio deste contrato, as condições de prestação de serviço serão acordadas entre as partes, como o valor e a forma de pagamento, as responsabilidades, as obrigações e os direitos das partes envolvidas.
Seja qual for a parte interessada, estar atento a todas as cláusulas do contrato é fundamental.
2. O que é cláusula leonina e como funciona?
Para que, nem o profissional, nem o cliente caiam em “furadas”, vamos entender o que é cláusula leonina e como funciona.
Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, a cláusula leonina – também conhecida como cláusula exorbitante ou abusiva – visa inibir possíveis injustiças.
No caso, ela protege o personal trainer de eventuais prejuízos causados pela desmarcação de aulas por parte do aluno.
É nesta cláusula que se determinam as regras para o cancelamento, como a antecedência necessária. Ela também pode prever multas ou outras penalidades.
Mas, cuidado: muitas vezes, em busca de proteção, o contratado pode formular uma cláusula abusiva. Esteja atento para que as normas sejam justas para ambas as partes!
3. O que incluir no contrato de prestação de serviço de personal trainer?
Para que o acordo seja justo, veremos agora o que incluir no contrato de prestação de serviço de personal trainer.
Deve-se colocar os dados pessoais das duas partes, isto é, do contratante e do contratado. São eles:
- nome completo;
- nacionalidade;
- estado civil;
- profissão;
- número do seu registro profissional (no caso do contratante, se houver);
- número do RG;
- número do CPF;
- endereço completo.
Mas sabemos que o contrato vai muito além dos dados pessoais, né? E então, como elaborar um contrato de personal trainer?
É preciso mencionar a natureza do serviço que será prestado, que é o objeto do contrato, deixando claro como isso será feito.
Também é interessante listar quais serviços o personal irá oferecer, por exemplo: elaboração de programas de exercícios físicos e acompanhamento durante sua realização.
O valor a ser pago, a quantidade de horas/aulas, os dias e horários, o local e outros dados que as partes interessadas julgarem necessárias também devem ser incluídos.
Para que o contrato seja minimamente flexível, é importante incluir uma cláusula para definir os termos de alteração de data ou hora do treino, por exemplo. Lembra que já explicamos o que é a cláusula leonina e como funciona? Pois é!
4. Como prever a rescisão do contrato de personal trainer?
Sabe o aviso prévio quando deixamos um emprego? Pois é, a mesma premissa é válida para entender como elaborar um contrato de personal trainer.
Enquanto o contrato estiver vigente, ambas as partes poderão rescindi-lo mediante o aviso prévio.
Contudo, para que seja uma ação justa, os termos para a rescisão devem ser acordados previamente pelas partes.
É preciso estabelecer, por exemplo, um período de carência e, ainda, garantir que ninguém saia prejudicado.
O Código Civil Brasileiro (Art. 599) prevê a antecedência mínima de oito dias para contratos com pagamentos mensais ou períodos maiores. Sendo o contrato quinzenal ou semanal, a antecedência mínima passa a ser de quatro dias.
Com base na lei, os contratos de personal trainer (ou qualquer outro) com menos de sete dias podem ser rescindidos na véspera.
Imprevistos acontecem, mas é fundamental saber como prever a rescisão do contrato de personal trainer. Dessa forma, os prejuízos podem ser amenizados ou até mesmo eliminados.
5. Existe um modelo de contrato de personal trainer?
Seja você o contratante ou o contratado, contar com a consultoria de um advogado é importante para sanar quaisquer dúvidas e garantir que ambas as partes tenham suas necessidades contempladas.
Mas, como sabemos que nem sempre isso é uma possibilidade, disponibilizamos abaixo um modelo de contrato de personal trainer para que você use como base (e adapte conforme a demanda):
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONAL TRAINER
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (inserir nome do Contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de Identidade nº (xxx), CPF. nº (xxx), residente e domiciliado em (inserir endereço completo, com CEP);
CONTRATADO: (inserir nome do Contratado), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº (xxx), CPF. nº (xxx), residente e domiciliado em (endereço completo, com CEP);
As partes citadas acima estão de acordo com o presente Contrato de Prestação de Serviços de Personal Trainer, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas neste documento.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a prestação, pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, dos serviços de personal training, consistindo em atividades físicas estabelecidas previamente e que levam em conta as condições físicas do CONTRATANTE, avaliadas em exame realizado pelo CONTRATADO.
Cláusula 2ª. Caso seja portador de alguma doença que imponha limitações à atividade física, o CONTRATANTE deverá apresentar um laudo médico informando tal estado. Caso contrário, o CONTRATADO não se responsabilizará por eventuais problemas de saúde que o CONTRATANTE possa vir a ter.
DO HORÁRIO
Cláusula 3ª. O CONTRATADO prestará os serviços nos seguintes termos: (especificar os dias da semana, horários e duração das aulas).
Cláusula 4ª. Eventual mudança do horário deverá ser avisada à outra parte com (xxx) horas de antecedência.
Cláusula 5ª. Caso o CONTRATANTE descumpra o previsto na cláusula anterior, considerar-se-á o serviço como prestado, não podendo haver qualquer tipo de desconto no pagamento mensal.
Cláusula 6ª. Se o CONTRATADO descumprir o previsto na cláusula 4ª, será marcado novo horário pelo CONTRATANTE, de acordo com sua disponibilidade, ou haverá o desconto proporcional no pagamento mensal.
DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Cláusula 7ª. Os serviços serão prestados em local a ser escolhido pelo CONTRATANTE e informado previamente ao CONTRATADO.
DO PAGAMENTO
Cláusula 8ª. Pela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia mensal de R$ (xxx) (valor expresso), a ser paga todo dia (xxx) de cada mês, iniciando-se a primeira parcela no ato da assinatura do contrato pelas partes.
Cláusula 9ª. Será permitida a tolerância de (xxx) dias para o pagamento da mensalidade, sendo cobrada, no caso de desrespeito a esse prazo, multa de (xx)% do valor mensal.
DA RESCISÃO
Cláusula 10. O presente instrumento poderá ser rescindido a qualquer momento pelas partes, devendo a que o pretender avisar à outra com (xxx) dias de antecedência.
Cláusula 11. Este contrato também será rescindido caso haja o descumprimento de qualquer das cláusulas pelas partes.
DO FORO
Cláusula 12. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (inserir a cidade);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Leia também: Empreendedorismo Fitness em 2023 – Potenciais e Riscos
Bônus: como ir além do contrato de personal trainer?
Agora que você já sabe escolher o profissional e elaborar um contrato de personal trainer, vamos tratar de outro assunto importante: a gestão do seu estabelecimento fitness!
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